A arte de amolar o contribuinte

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Servidores e tributo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

A Constituição Federal e controle da inflação

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

O equilíbrio das relações tributárias

Roberto Carlos dos Santos e Leandro Tripodi, são técnicos da Receita Federal filiados ao Sindireceita - Sindicato Nacional dos Técnicos da Receita Federal.

Governo confirma que ajuste fiscal pode ser ainda maior

Eliana Calmon suspende ato do governador do PR que anulou acordo entre a Dominó e Sanepar

Está suspenso o Decreto nº 452/2003, do governador do Estado do Paraná, Roberto Requião, que declarou nulo um acordo de acionistas celebrado entre a Dominó Holdings S/A e a Companhia do Estado do Paraná (Sanepar).

STF admite validade de prova obtida com abertura de encomenda postada nos Correios

Para permitir controle judicial e administrativo, os funcionários dos Correios devem constatar indícios de atividade ilícita e formalizar as providências

LGBTQIA+: educação e respeito

Por Fernando José da Costa.

Penal. Corrupção de Menor. Roubos Circunstanciados

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio.

Conselho do MP aprova orçamento de R$ 1,6 milhão para a Operação Lava Jato de Curitiba

Valor é maior do que o previsto inicialmente pela Procuradoria-Geral da República. Nova procuradora, Raquel Dodge defendeu o orçamento maior.

TJ julga inconstitucional gratificação para professores que atuam em classe especial

Colegiado atendeu o recurso da Procuradoria-Geral do Estado, que argumentou que o referido artigo possui vício de natureza formal

Liminar que impedia protesto contra Barcas é revogada

Descumprimento da ordem obrigaria o estudante, presidente do movimento, a pagar multa de R$ 5 milhões

MP denuncia 4 por homicídio culposo no caso da menina atingida por jet ski

Denúncia é referente a morte de uma criança de três anos em Bertioga. Ela foi atropela por um jet ski, mesmo estando na areia da praia

Projeto estende a professores mesmo reajuste de senadores

Autores destacaram desigualdade substancial entre o que se paga a um parlamentar e aos professores

STJ reduz pena de vereador de Canoinhas

O vereador é acusado de peculato

Simples posse de balança de precisão não prova conexão com tráfico

Na residência do réu, foram encontradas apenas a balança e as drogas, nada, entretanto, que indicasse ser um instrumento para a fabricação, produção, transformação ou preparo de entorpecentes

Ficha Limpa muda regras de inelegibilidade para maus gestores públicos

Outra mudança promovida pela Ficha Limpa é a necessidade de comprovar que o político teve a intenção de lesar o patrimônio público para que seja considerado inelegível.

Revisão criminal. Tráfico de drogas (artigo 12, "caput", c.c. o artigo 18, incisos III e IV, da Lei 6378/76).

Absolvição a pretexto de ser a prova contrária à evidência dos autos. Inocorrência.